Câmara Criminal concede habeas corpus a militar acusado de roubo

Por Bruno Soriano | Portal Gazetaweb.com     13/03/2018 16h32 - Atualizada às 13/03/2018 17h32

Soldado do BPE foi preso em flagrante após cometer assalto na região do Benedito Bentes

Militar acusado de roubo deixou prisão após Justiça acolher habeas corpus

FOTO: Arquivo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu, nessa segunda-feira (12), um habeas corpus em favor do soldado da PM-AL Eduardo Uiliams da Silva Justo, acusado de roubo na parte alta de Maceió. Ele estava preso desde janeiro, quando foi atropelado pelo marido de uma suposta vítima e detido por militares do 5º Batalhão. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE) e, dois dias após o flagrante, o juiz Ricardo Cavalcante determinou a prisão preventiva do militar.

Conforme a decisão, o militar - que estava de folga no dia do crime - terá a prisão preventiva substituída por uma série de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, devendo comparecer periodicamente em juízo para informar suas atividades. 

Ele também fica proibido de se aproximar da vítima e seus familiares, devendo deles manter uma distância mínima de 500 metros, além de não poder se ausentar de Maceió sem prévia autorização da Justiça. Agora, o militar - que estava lotado no Batalhão de Polícia de Eventos (BPE) - passará a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. 

E apesar de já responder em liberdade, o soldado ainda pode, inclusive, ser expulso da PM de Alagoas, a quem presta serviço há sete anos. Isso porque ele também foi submetido a um Processo Administrativo Disciplinar Simples (PADS), cabendo ao Comando Geral decidir seu futuro na corporação.