Relação suspeita entre governo de Alagoas e Bioética envolveu mais de R$ 70 mi

Por Gazetaweb | Portal Gazetaweb.com     11/09/2019 06h13 - Atualizada às 11/09/2019 13h03

Operação realizada pela Polícia Federal desbaratou esquema milionário na Educação do Estado

Secretaria de Educação é comandada desde o 1º mandato

FOTO: Rafael Maynart

A operação desencadeada pela Polícia Federal, nessa terça-feira (10), revelou apenas um pouco da relação harmoniosa entre o governo Renan Filho (MDB) e a Bioética Gestão de Pessoal - empresa que atua como Oscip na Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e em outras pastas. Entre os anos de 2015 e 2019, a empresa teve empenhado a seu favor mais de R$ 70 milhões. Desse total, cerca de R$ 59 milhões ou quase 80% do montante foram empenhados e pagos apenas em 2018 e 2019, no período pré e pós-eleitoral.

Após a operação na Secretaria de Educação, pasta comandada por Luciano Barbosa, o governo tentou controlar os danos justificando que os pagamentos foram realizados por força de decisão judicial, mas os extratos do Portal da Transparência mostram que não é bem assim. Os dados são reveladores, colocam em xeque a versão oficial e reforçam que a relação se estendia além da Educação, inclusive, com a dispensa de licitação para aluguel de veículos para gerentes e outros serviços na estrutura governamental.

Ao tentar se desviar da sua responsabilidade, o governo de Alagoas disse também, após a operação, que tentou tirar a Bioética da estrutura do governamental, mas a gestão Renan Filho esqueceu-se de informar aos alagoanos que dispensou a licitação e empenhou cerca de R$ 3 milhões para "manutenção das atividades administrativas e pedagógicas da educação". A nota de empenho desse serviço foi emitida no dia 26 de julho deste ano, segundo dados públicos que constam no Portal da Transparência. 

Equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão

FOTO: Cortesia PF

Dentre os gastos da relação harmoniosa, outro chama a atenção: o aluguel de um veículo de gerência no valor de R$ 123.297 mil. Em outra nota de empenho, emitida no dia 15 de março deste ano, a Secretaria de Educação destinava - também sem licitação - R$ 2,5 milhões referentes a despesas de exercícios anteriores. Além da Secretaria de Educação, a Bioética também recebeu recursos na ordem de R$ 293,8 mil do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas, a título de manutenção das atividades do órgão e "outros serviços de terceiros". No mesmo dia, uma outra nota de empenho garantia o pagamento de R$ 40 mil feito pelo mesmo órgão.

A Operação Casmurro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com suporte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), prendeu 13 pessoas suspeitas de desvios de recursos federais sob controle da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Dentre os presos, sete são funcionários da pasta e foram afastados das funções por, no mínimo, 30 dias. Os nomes deles não foram divulgados durante entrevista coletiva, ocorrida na terça-feira (9), para apresentar o balanço da ação. A partir das prisões, a polícia diz que pode chegar a pessoas com cargos mais altos. O superfaturamento na execução dos contratos causou prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 8.515.467,60, podendo superar R$ 21 milhões.